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Résultats de recherche

• INSTRUMENTOS GARANTIDORES DA DISCIPLINA MILITAR: BREVE COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ANGOLANA

  Jorge César de Assis

  2026-06-08

• PARA ALÉM DA GUERRA: ATIVIDADE MILITAR CONTEMPORÂNEA, NOVAS AMEAÇAS À SOBERANIA E REFLEXOS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

  Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  2026-06-08

• INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NA JUSTIÇA MILITAR: A NECESSÁRIA IMPLANTAÇÃO DO EXAME DIRETO E DO EXAME CRUZADO

  Cicero Coimbra Neves, Vinícius Yscandar de Carvalho

  2026-06-08

• INEXIGIBILIDADE DE OUTRA CONDUTA POR OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: NOTAS AO DIREITO PENAL E AO DIREITO PENAL MILITAR

  Claudio Brandão

  2026-06-08

• A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CRIMES MILITARES COMETIDOS POR CIVIS

  Ricardo Freitas

  2026-06-08

• PARALELO ENTRE A CARACTERÍSTICA EXCLUDENTE DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO E A INFRAESTRUTURA DA PRISÃO

  Pedro Henrique Noya Souza Leite, Jeremias Menezes, João Pedro Amorim Melo, Ana Helena Cox Leite de Andrade, George de Souza de Silva, Gabriel Cavalcanti Lins

  2026-06-08

• O DESAFIO ATUAL DE SENTENCIAR: A APLICAÇÃO DA PENA SOB O VIÉS PRAGMATISTA

  Fernanda Maciel de Souza Aranha, Christiano Jorge Santos

  2026-06-08

• O GÊNERO DO CASTIGO: SELETIVIDADE PENAL E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES “MULAS” DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

  Maria Eduarda Santos, Vanessa Pedroso

  2026-01-15

• DIREITOS HUMANOS E DOGMÁTICA PENAL: UM ESTUDO À LUZ DO SISTEMA ARGENTINO

  Luis Fernando Niño

  2026-01-15

• PESSOA COLECTIVA, PROGRAMAS DE CONFORMIDADE E PENA NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

  Teresa Quintela de Brito

  2026-01-15

• DIREITOS HUMANOS, JURISPRUDÊNCIA PENAL, CRIMES ECONÔMICOS E CORRUPÇÃO

  Jorge André Carvalho de Mendonça

  2026-06-08

• A APLICAÇÃO DO MÉTODO TÓPICO-HERMENÊUTICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  Marco Aurelio Florencio Filho

  2026-01-15

• FIXAÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL: UMA GARANTIA DE LIBERDADE AOS JOVENS INFRATORES

  Maria Auxiliadora Minahim

  2025-09-07

• BASES PARA UMA COMPREENSÃO DA EPISTEMOLOGIA DA POLÍTICA CRIMINAL

  Claudio Brandão

  2025-09-07

• A CRUELDADE DA SELETIVIDADE PENAL PELO PODER PUNITIVO E O ENCAPSULAMENTO TECNOCRÁTICO DAS ZONAS QUENTES DE CRIMINALIDADE: AINDA EM BUSCA DA SEGURANÇA NACIONAL.

  Cristiano de Oliveira Ferreira

  2026-01-15

• A EFETIVIDADE DA TEORIA DO BEM JURÍDICO COMO DISPOSITIVO DE CONTENÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL ILEGÍTIMA

  Henrique Zanola Paiva

  2025-09-07

• PELE, POBREZA E PUNIÇÃO

  Mateus Magalhães da Silva, Kelvi Faria Pereira

  2025-09-07

• TENDÊNCIAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO AFASTAMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS

  Camila Saldanha Martins Gachineiro

  2026-01-15

• O RETORNO DOS CRIMES POLÍTICOS AO CÓDIGO PENAL HISTÓRIA CRIMINAL E POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL

  Diego Nunes

  2025-09-07

• PODER, INFLUÊNCIA E DIREITO PENAL: AFINAL, O LOBBY É CRIME NO BRASIL?

  Gamil Föppel, Yuri Rangel

  2025-09-07

• SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO e SERVIÇOS PÚBLICOS: EXECUÇÃO, SUBSTITUTOS E APLICAÇÃO

  Ilton Garcia da Costa, Isabela Mendez Berni

  2025-09-07

• DA TEORIA À PRÁTICA PENAL EM SALAS DE AULA (ou sobre os desafios e caminhos para a solidificação de um raciocínio metodologicamente orientado em Direito Penal)

  Samuel Moraes, Pablo Alves de Oliveira

  2026-01-15

• A ESTRUTURA DOS CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO: DOS ELEMENTOS DO TIPO SUBJETIVO À IMPUTAÇÃO DA TENTATIVA

  Fábio Aragone, George Browne

  2024-12-18

• A EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA POLICIAIS NA DINÂMICA DOS CRIMES DE ESTADO: UMA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL (2019-2022)

  Iara Maria Machado Lopes

  2024-12-18

• PEDAGOGIA PENAL: O FAROL GARANTISTA E A CRIMINALIZAÇÃO DO TROTE UNIVERSITÁRIO

  Henrique Zanola Paiva, Dimas Ferreira Lopes

  2024-12-18