ANÁLISE-INTERPRETATIVA DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

Resumo

A discussão apresentada é parte integrante de uma pesquisa de doutorado realizada em um Programa de Pós-Graduação em Educação. Objetivou-se, com este texto, realizar uma análise-interpretativa das diretrizes curriculares, a partir da exploração das legislações que definiram componentes curriculares e/ou princípios norteadores que balizaram (ou balizam) a formação inicial para o exercício profissional da docência no Brasil, formuladas pelo Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) (Brasil, 2002b; Brasil, 2015b, Brasil, 2019b; Brasil, 2024b). Para a feitura do trabalho, foi realizado um levantamento desses documentos, a partir da cronologia de publicação, procurando entender os contextos históricos da época em que foram formulados. Foi realizada uma investigação de natureza qualitativa, utilizando principalmente os procedimentos relativos à análise documental. A avaliação é de que a legislação de 2002, em comparação às normativas anteriores, propôs uma preparação mais voltada para a atuação na sala de aula, com valorização da prática docente, desde o início do curso. Verificou-se também que as diretrizes de 2015 reafirmam esses pressupostos, incluindo outros princípios importantes, como discussões sobre diversidade e inclusão. As de 2024 apontam princípios norteadores mais próximos das de 2015 do que das de 2019, mas modificam a natureza de alguns componentes curriculares. Outro aspecto observado é que os processos de aprovação das legislações de 2019 e 2024 careceram de maior participação de entidades educacionais da sociedade civil e amadurecimento das discussões sobre quais alterações seriam adequadas em relação às diretrizes anteriores.